Prezado(a) Integrante da Comunidade SISP, 

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SETIC/MP) promoveu, recentemente, uma Consulta Pública para reformulação do Catálogo de Serviços de TIC, integrante do Catálogo de Serviços (CATSER) do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), com o objetivo de melhorar a definição e as especificações de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do referido Catálogo.

A Consulta Pública contou com a participação de profissionais da área de TIC, órgãos de controle, entidades licitantes e empresas do mercado privado e justificou-se pelo fato de que os Serviços de TIC estavam com descrições/definições genéricas e/ou desatualizadas em relação ao mercado, o que provocava a utilização de códigos de serviços não relacionados ao objeto a ser contratado, dificultando a investigação do gasto público, a comparação de preços dos serviços e o cruzamento de informações para tomada de decisão dos gestores.

Isto posto, foi elaborado o novo Catálogo de Serviços de TIC. Este novo catálogo já está em vigor e os códigos dos serviços utilizados até 2017 serão suspensos. Informamos que os novos serviços já incorporam as Naturezas de Despesas (ND) do Elemento de Despesa 40 (Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ), estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), para uso do Poder Executivo Federal no exercício de 2018.  

Assim, torna-se indispensável implementar regras de negócios para garantir a efetiva vinculação do edital às descrições/especificações catalogadas no CATSER. Esta ação está prevista na Iniciativa Estratégica IE10 (“Sanear as bases de dados dos catálogos de material e serviço e reduzir o número de registros redundantes e inconsistentes”) e contribui para o atingimento do Objetivo Estratégico 3 (“Ampliar o uso de novas tecnologias de informação e comunicação”), da Estratégia Geral de Logística Publica da Administração Pública Federal (EGL 2016-2017).  

Desta forma, enfatizamos a necessidade de que o órgão/entidade licitante, na fase de planejamento das aquisições e contratações, antecipe a seleção dos itens do catálogo e que os mesmos sejam integrados ao Projeto Básico/Termo de Referência.

O novo Catálogo de Serviços de TIC está estruturado em tópicos e está detalhado no documento Detalhamento dos Serviços do CATSER TIC. A relação das ND de TIC podem ser visualizadas no documento ND de TIC 2018 – Função SIAFI. 

Atenciosamente,

Equipe SISP